03 PREFEITOS DO EXTREMO SUL DA BAHIA NA MIRA DA PF. FRAUDES EM LICITAÇÕES.

PF não consegue localizar prefeitos da Bahia alvos de operação por fraude em licitações

Após operação na manhã desta terça (7), polícia detalhou ação de organização criminosa em coletiva de imprensa; Justiça bloqueou bens e contas correntes deles.

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Por G1 BA

07/11/2017 11h59  Atualizado há 50 minutos

Operação da PF afasta três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos de R$ 200 mi

Os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, cidades do sul da Bahia, que são alvos da Operação Fraternos, deflagrada nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal, não foram encontrados para depor, segundo informou a PF.

Contudo, dos 21 mandados de prisão temporária expedidos, 13 foram cumpridos em Salvador e outros 4 em outras cidades que não foram divulgadas. Outros 4 ainda não foram executados. Além disso, ainda na capital baiana, seis conduções coercitivas, das 18 expedidas, e 20 mandados de busca e apreensão, das 42 determinadas pela PF, foram cumpridas. A polícia não especificou em quais endereços ocorreram os mandados.

De acordo com a investigação, eles são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões e deveriam ser conduzidos coercitivamente para delegacia na manhã desta terça-feira. Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades administradas pelos prefeitos investigados.

Conforme disse a Polícia Federal, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália devem se apresentar à polícia ainda nesta terça-feira para depor. Caso isso não ocorra, a PF deve pedir a prisão preventida deles.

José Oliveira [à esquerda], Claudia Oliveira e Agnelo Santos [à direita], são investigados por fraudes em contratos que somam R$ 200 milhões (Foto: Montagem/G1)

Segundo a polícia, Agnelo Santos é irmão de Claudia Oliveira e dono de uma das empresas investigadas pela fraude. A prefeita de Porto Seguro e José Oliveira, prefeito de Eunápolis, são casados.

"Ainda durante o dia de hoje a gente vai tentar localizar. Mantivemos contato com advogado, mas caso não haja apresentação, nós estamos estudando a possibilidade de pedir a prisão preventiva. Eles não estavam em nenhum dos endereços procurados pela polícia. Eles não estavam em casa", informou o superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, Daniel Madruga.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado e os vice-prefeitos devem assumir. A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, não só dos prefeitos, como de outros investigados também, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.

Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

• As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
• Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
• A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Investigação

Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos "chegavam ao extremo" de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Parte do valor dos contratos era desviado o total de R$ 200 milhões corresponde a cerca de 33 contratos.

"Uma das empresas investigadas transfere recursos para pessoas que colaboram na ocultação desse dinheiro para dificultar a identificação da origem ilícita desses recursos e esses recursos são repassados a uma empresa pertencente a um dos investigados. Havia vínculo familiar entre as empresas e a competição entre as licitações era falso", explicou o delegado Daniel Madruga.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme informou a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

"As empresas que participavam das licitações não tinham ligação aparente com as empresas dos agentes políticos. Era uma série de transferências com objetivo de ocultação do dinheiro para poder fazer o desvio", disse o superintendente da PF.

Além da Bahia, as ordens judiciais foram cumpridas na manhã desta terça-feira em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuaram na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

"É um crime grave, uma quadrilha que se instalou há quase uma década e hoje, felizmente, a gente está dando o cumprimento dessas medidas com objetivo de estancar essa sangria", disse o superintendente.

PF faz operação contra fraudes em licitações em três cidades da Bahia

Vídeo polêmico

Em um vídeo de 2012 divulgado pelo jornal O Globo, a prefeita de Porto Seguro simula um discurso político e fala em desvio de recursos públicos. Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, e que ela ficaria com R$ 1 bilhão".

À época, ela era deputada estadual, mas já concorria à prefeitura de Porto Seguro. Dois meses depois, ela foi eleita para esse primeiro mandato. Nesse vídeo, ela simula, aos risos, um discurso político, e fala em desvio de dinheiro público. Ela é alertada que está sendo gravada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.

"- Eu colocarei emendas, falei projeto para uma ponte que vai beneficiar toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico (risos).

- Ô, ‘tá’ gravado, hein?

- (risos)

- Ô, eu ‘tô’ escutando aqui.

- (risos)

- ‘Tá’ gravado tudo aqui, viu?”

À época da divulgação do vídeo, Claudia Oliveira alegou que o aparelho foi furtado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguma pessoa teria feito alteração no que realmente ela teria dito. Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época.

Prefeita de Porto Seguro foi alvo de polêmica após vídeo divulgado com declarações sobre suposto desvio; na época, ela negou (Foto: Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)