1º ENCONTRO DA FAMILIA NOVAIS & SILVA

1º ENCONTRO DA FAMILIA NOVAIS & SILVA

CLUBE RK – MACHACALIS/MG 30.12.2017

Mais que um simples encontro, a confraternização da família Novais e Silva, ocorrida em Machacalis no dia 30.12.2017 no Clube RK, foi um dia marcante para todos que lá estiveram. Além do simbolismo de reunir amigos e familiares, o encontro foi um desfrute de um belo dia de lazer, com muita música boa, karaokê, banhos de piscina, um delicioso churrasco de picanha Argentina, sob a coordenação do Maître Wagner, acompanhado de geladíssima cerveja Eisenbahn e comida à vontade. Além de desfrutar do ambiente altamente agradável, as piscinas foram uma ótima diversão da criançada e de alguns marmanjos que buscavam se refrescar do calor do dia.

As festas do final de ano dão esse gostoso ar dos encontros, reencontros, confraternizações, reuniões, festas e fecha-se o ano com o esperado réveillon. As pessoas vêm de longe, enfrentam o caótico trânsito de nossas estradas, muitas delas esburacadas e que exigem do motorista muita concentração e cuidadosa direção, com a expectativa de visitar familiares e amigos e por que não dizer, curtir merecidas férias.

Nada disso seria possível, se não houvesse a dedicação de pessoas como Mara, que se desdobrou em vários momentos para que o Encontro transcorresse na mais perfeita harmonia e paz. Como bem disse o amigo Douglas e futuro integrante da família, “o Encontro foi 10000000”. No mesmo tom veio a parabenização do Wagner, “Gostaria de parabenizar a @Mara pela iniciativa de promover esse encontro da família Novais e Silva. Foi top, muito bom, muito divertido”. Cláudia também reafirmou: “Valeu a pena! Foi gratificante poder reunir quase toda a família e alguns amigos. Foi top. Obrigada meu Deus! Tudo transcorreu em paz!”.

Muitos amigos estiveram presentes no nosso Encontro e dividimos com eles o nosso carinho, a nossa receptividade e afeto, pois amigos são a extensão dos vínculos de família e em muitos casos, mesmo não tendo laços sanguíneos, às vezes os consideramos como verdadeiros familiares. Dividiram conosco neste Encontro ímpar: Maria, Mãe do Vagner; Luciete e filhos; Geni e filhos/netos; Ariany; Liziane e Fabiana; Felipe; Dr. Leo Moura; Lucas; Vitor; Maxwell; Luciana Dantas e kely; Izabel Amador e Marambaia; Rogério Ferraz da Rocha(AF) e família; Vereador Serginho Auê e filho; Vereador Erval Silva e filha.

E ao som da gostosa música Pescador de Ilusões - O Rappa (Valeu a pena), após as 22 horas do dia 30.12.17, encerramos esse magnifico momento familiar. Quem veio viu, quem não veio perdeu, “porque a vida é a arte dos encontros”. 

Que venha 2018! 

E para o registro histórico, veja abaixo várias fotos:

SUSPENSO AUMENTO DE SALÁRIO DE VEREADORES DE PEDRA AZUL.

TJMG mantém suspenso aumento de salário de vereadores de Pedra Azul

19 de dezembro de 2017 Política, Vale do Jequitinhonha Deixe um Comentário

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul que deferiu, em caráter liminar, suspensão de uma resolução da Câmara Municipal local que concedia aumento aos vereadores. Na decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça, a magistrada determinou que o valor recebido pelos parlamentares tivesse como parâmetro os valores de dezembro de 2016.

Os vereados impetraram junto ao TJMG um agravo de instrumento. O relator do recurso, desembargador Elias Camilo Sobrinho, ao negar esse agravo, argumentou que o aumento de subsídios de agentes políticos deve ser feito em cada legislatura para a subsequente, em estrita observância ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, e artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Os vereadores alegaram que há uma diferença entre revisão anual de subsídios e fixação de subsídios. A Resolução 13/2017, questionada pela ação popular, reajustou os subsídios dos vereadores em 30%.

O desembargador Elias Camilo Sobrinho relatou que tal resolução estabeleceu novo valor de subsídios para os vereadores de Pedra Azul com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2017, na mesma legislatura, o que afronta a legislação vigente.

A decisão liminar

A juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul, havia deferido liminar suspendendo o aumento em 31 de março de 2017.

A decisão na ação popular afirmava que o aumento proporcionado pela Resolução 13/2017, vigente desde fevereiro de 2017, reajustava os vencimentos de R$ 4,9 mil para R$ 6.370, o que corresponde a 30%. O aumento, segundo a inicial, impacta o erário e afronta o princípio da moralidade administrativa, já que os vereadores legislaram em causa própria.

A juíza Aline Silva considerou que a revisão da remuneração deveria ser feita em legislatura anterior, e que havia jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a situações do tipo. A magistrada também considerou que o pedido preenchia os requisitos necessários para a antecipação da tutela: a probabilidade do direito lesado e o risco ao resultado útil do processo.

Para a juíza, o vencimento possui caráter alimentar, o que impede ou dificulta a devolução das verbas ao final da demanda, se se concluir que esse é o caso. Em contrapartida, deixar de receber o subsídio de acordo com a resolução da Câmara não prejudica de imediato os beneficiários, pois, se ao fim do processo ficar constatado que eles fazem jus ao dinheiro, eles receberão a quantia retroativamente e atualizada.

Veja movimentação processual. -|- Leia o acórdão na íntegra.

TJMG

Prefeito de Guanhães é acusado de praticar improbidade administrativa por utilização de veículo do município durante carnaval.

Prefeito de Guanhães é acusado de praticar improbidade administrativa por utilização de veículo do município durante carnaval.

A utilização indevida de um veículo do município para locomoção a Belo Horizonte durante as festividades do carnaval de 2017 poderá levar o prefeito de Guanhães, na região central do estado, a perder a função pública e a ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos. Os pedidos fazem parte de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nessa quarta-feira, 29 de novembro.

As sanções estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa (n.º8.429/92), que prevê ainda a possibilidade de aplicação de multa civil, de proibição de contratar com o Poder Público e de obrigação de ressarcir ao erário o dano causado.

Na ação, o MPMG aponta que o prefeito utilizou um carro da prefeitura para viajar, junto com sua esposa e uma filha do casal, à capital mineira no carnaval deste ano, entre 27 de fevereiro e 2 de março. Durantes as investigações, o motorista que atendeu a família confirmou o deslocamento. Uma outra testemunha confirmou ter visto o carro em um bairro da capital durante o período.

Oficiado pela Promotoria de Justiça de Guanhães, o município encaminhou cópia dos pagamentos de diárias emitidos em nome do prefeito nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017 e relatou que não há controle de utilização do veículo.

Conforme o promotor de Justiça de Guanhães Guilherme Heringer, embora não conste o pagamento de diárias, ficou comprovado que o prefeito utilizou carro oficial para viagem particular e, ainda por cima, com a companhia de seus familiares, os quais não possuem nenhum vínculo com a administração municipal. O integrante do MPMG aponta que a situação não é fato isolado, uma vez que já há outra ação judicial em andamento na qual o prefeito consta como réu por utilização do veículo para fins particulares.

“Ainda que o município de Guanhães não possua uma regulamentação própria para o uso do veículo, cabe aos agentes públicos adotar as restrições próprias e gerais no uso dos bens públicos”, afirma Heringer. Na ação, o promotor aponta o enriquecimento ilícito do prefeito em detrimento do erário, tendo em vista que o veículo público sofreu desgastes, além do consumo de combustível.

O MPMG requer a condenação do prefeito às sanções previstas no artigo 12, incisos I e III, da Lei 8.429/92 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm).



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30/11/2017

Comentários:

Os gestores públicos, principalmente Prefeitos, devem dar bons exemplos aos cidadãos, como forma de moralização da administração e trato do patrimônio público.

Muito se vê por aí, Prefeitos e Secretários Municipais, dando maus exemplos, quando se trata do cuidado e zelo do patrimônio do município. É inadmissível um Prefeito, que em sua grande maioria tem salários muito acima da realidade municipal, utilizar de veículos oficiais para realizar viagens pessoais, para levar parentes e amigos pra fazer compras em outras cidades, para curtir férias nas praias e balneários, para dar uma escapulidinha e ir para fazendas e sítios em fins de semana. Sem contar os absurdos que encontramos de veículos oficiais estarem conduzindo filhos de autoridades para escolas de futebol, clubes, natação, etc.

A voz do povo tem sido o canal de comunicação com a justiça, para por fim a estas fanfarronices que muito se vê por aí.

Quem avisa...

Fernando Novais

  

MP PEDE O AFASTAMENTO DA PREFEITA DE ITANHÉM/BA.

Ministério Público sugere o afastamento da Prefeita de Itanhém Zulma Pinheiro e multa de R$ 100 mil.

                                                                   Foto: Edelvácio Pinheiro

Não são poucas as decisões e as atitudes administrativas que demonstram que a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (PMDB), se julga estar acima do bem e do mal. Entre as decisões estão o fechamento de uma escola com mais de 40 anos de existência e de projetos sociais que há anos contribuíam para afastar crianças e adolescentes do mundo da violência. Entre as atitudes, estão a flagrante perseguição a funcionários públicos que não votaram no grupo político da prefeita, como foi o caso do motorista Hermes Rodrigues Nogueira, que teve seus vencimentos reduzidos, o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais e até o inaceitável: o descumprimento de ordens judiciais.

Um exemplo de descumprimento de medida judicial é o caso de Maria Santiago que, mesmo a Justiça mais tarde tendo determinado o bloqueio de R$ 20 mil da prefeitura para fazer uma cirurgia no seu olho, ela acabou ficando cega. O fato causou revolta em toda a população itanheense porque se o município tivesse atendido a primeira determinação da Justiça ou, antes disso, tivesse dado a assistência devida à mulher, ela não teria perdido a visão.

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‘MÃE DA SAÚDE’: Justiça chegou tarde, dona Maria já está cega

Mas, uma luz surge no fim do túnel através do Ministério Público (MP), que sugeriu à Justiça, no último dia 24, o afastamento da prefeita Zulma Pinheiro. O MP entende que, com o vice-prefeito André Lisboa (PSDB) à frente do Executivo, o município cumpra as determinações judiciais. Para o promotor, a fixação de multas à prefeita para forçar o cumprimento de medidas judiciais se mostrou ineficiente.

No pedido de afastamento da prefeita, o promotor João Batista Madeiro Neto aborda as determinações da Justiça referentes a realização do concurso público e às contratações temporárias que não foram cumpridas integralmente e diz que se trata de um ato atentatório à dignidade da Justiça.

“Este fato salta aos olhos porque claramente se percebe uma tentativa do município de Itanhém, por meio de sua atual administração, em não cumprir a ordem judicial e ludibriar este Juízo e o Ministério Público, em evidente prejuízo ao patrimônio público e ato atentatório à dignidade da Justiça”, escreveu.

O promotor ainda pediu a fixação de multa à prefeita Zulma Pinheiro no valor de R$ 100 mil e 672 por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, pois, de acordo com o promotor, “de forma omissiva, maliciosamente [a prefeita] se opõe à execução ao não apresentar em Juízo todos os contratos temporários conforme determinado pelo judiciário”.

O pedido do Ministério Público será analisado pelo juiz da comarca de Itanhém, Francisco Moleda de Godoi.

FOTO ARQUIVO: Vice-prefeito André Lisboa e a prefeita Zulma Pinheiro, durante o período eleitoral.

Fonte: Agua Preta News