segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

MP PEDE O AFASTAMENTO DA PREFEITA DE ITANHÉM/BA.

Ministério Público sugere o afastamento da Prefeita de Itanhém Zulma Pinheiro e multa de R$ 100 mil.


                                                                   Foto: Edelvácio Pinheiro


Não são poucas as decisões e as atitudes administrativas que demonstram que a prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (PMDB), se julga estar acima do bem e do mal. Entre as decisões estão o fechamento de uma escola com mais de 40 anos de existência e de projetos sociais que há anos contribuíam para afastar crianças e adolescentes do mundo da violência. Entre as atitudes, estão a flagrante perseguição a funcionários públicos que não votaram no grupo político da prefeita, como foi o caso do motorista Hermes Rodrigues Nogueira, que teve seus vencimentos reduzidos, o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais e até o inaceitável: o descumprimento de ordens judiciais.
Um exemplo de descumprimento de medida judicial é o caso de Maria Santiago que, mesmo a Justiça mais tarde tendo determinado o bloqueio de R$ 20 mil da prefeitura para fazer uma cirurgia no seu olho, ela acabou ficando cega. O fato causou revolta em toda a população itanheense porque se o município tivesse atendido a primeira determinação da Justiça ou, antes disso, tivesse dado a assistência devida à mulher, ela não teria perdido a visão.
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Mas, uma luz surge no fim do túnel através do Ministério Público (MP), que sugeriu à Justiça, no último dia 24, o afastamento da prefeita Zulma Pinheiro. O MP entende que, com o vice-prefeito André Lisboa (PSDB) à frente do Executivo, o município cumpra as determinações judiciais. Para o promotor, a fixação de multas à prefeita para forçar o cumprimento de medidas judiciais se mostrou ineficiente.
No pedido de afastamento da prefeita, o promotor João Batista Madeiro Neto aborda as determinações da Justiça referentes a realização do concurso público e às contratações temporárias que não foram cumpridas integralmente e diz que se trata de um ato atentatório à dignidade da Justiça.
“Este fato salta aos olhos porque claramente se percebe uma tentativa do município de Itanhém, por meio de sua atual administração, em não cumprir a ordem judicial e ludibriar este Juízo e o Ministério Público, em evidente prejuízo ao patrimônio público e ato atentatório à dignidade da Justiça”, escreveu.
O promotor ainda pediu a fixação de multa à prefeita Zulma Pinheiro no valor de R$ 100 mil e 672 por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, pois, de acordo com o promotor, “de forma omissiva, maliciosamente [a prefeita] se opõe à execução ao não apresentar em Juízo todos os contratos temporários conforme determinado pelo judiciário”.
O pedido do Ministério Público será analisado pelo juiz da comarca de Itanhém, Francisco Moleda de Godoi.
FOTO ARQUIVO: Vice-prefeito André Lisboa e a prefeita Zulma Pinheiro, durante o período eleitoral.
Fonte: Agua Preta News

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