JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS ELEIÇÕES DE MACHACALIS

PROCESSO :		AI Nº 69031 - Agravo de Instrumento UF: MG	JUDICIÁRIA
Nº ÚNICO:		69031.2012.613.0004
MUNICÍPIO:		MACHACALIS - MG	N.° Origem: 69031
PROTOCOLO:		264862013 - 15/10/2013 18:50
AGRAVANTE:		SILVANIO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO:		RAFAEL SANTIAGO COSTA
ADVOGADA:		MARY ANE ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO:		GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO
AGRAVANTE:		JOSÉ MARQUES DE BRITO
ADVOGADO:		SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO:		RAFAEL SANTIAGO COSTA
ADVOGADA:		MARY ANE ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO:		GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO
AGRAVADA:		COLIGAÇÃO RESGATANDO O PROGRESSO
ADVOGADO:		EDILBERTO CASTRO ARAÚJO
ADVOGADA:		BÁRBARA KELLY MOREIRA RAMOS
ADVOGADO:		CARLOS ANDRÉ DEGAULLE DE SOUZA SOARES
ADVOGADO:		CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA
RELATOR(A):		MINISTRO LUIZ FUX
ASSUNTO:		AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO
LOCALIZAÇÃO:		CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL:		04/03/2015 19:07-Recebimento
Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos

Andamentos
Seção	Data e Hora	Andamento
CPRO	04/03/2015 19:07	Recebimento
GAB-LF	04/03/2015 14:33	Para providências: .
GAB-LF	04/03/2015 14:33	Remessa para CPRO.
GAB-LF	04/03/2015 12:11	Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) AI Nº 690-31.2012.6.13.0004 em 23/02/2015. Com decisão
GAB-LF	29/11/2014 16:40	Recebimento
GAB-DT	29/11/2014 15:02	Remessa para GAB-LF.
GAB-DT	29/11/2014 15:02	Autos encaminhados .
SEDESC 1	15/08/2014 10:26	Redistribuição por assunção a Presidência. MINISTRO LUIZ FUX. Art. 16 § 7º do RITSE
GAB-DT	12/03/2014 14:43	Recebimento
CPRO	11/03/2014 14:47	Remessa
CPRO	11/03/2014 14:47	Conclusão.
CPRO	10/03/2014 18:00	Recebimento
CPRO	28/02/2014 16:52	Entrega em carga/vista (Advogado do Processo: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO)
CPRO	28/02/2014 10:34	Publicado(a) em 28/02/2014 Diário de justiça eletrônico Pag. 4-5. Despacho de 07/02/2014
CPRO	26/02/2014 10:01	Encaminhamento para publicação
CPRO	18/02/2014 11:44	Cancelado o envio para CPADI
CPRO	18/02/2014 11:35	Remessa para CPADI.
CPRO	18/02/2014 11:35	Para providências: Para atualizar autuação de fls.404/406, após retornar para a CPRO
CPRO	18/02/2014 11:34	Juntada de requerimento (protocolo n. 1.669/2014) Interessado: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO; JOSÉ MARQUES DE BRITO; SILVANIO BARBOSA DE SOUZA
CPRO	10/02/2014 16:57	Recebimento
GAB-DT	10/02/2014 16:37	Para juntada .
GAB-DT	10/02/2014 16:37	Remessa para CPRO.
GAB-DT	24/01/2014 17:13	Recebimento
CPRO	24/01/2014 15:46	Remessa
CPRO	24/01/2014 15:46	Conclusão.
CPRO	24/01/2014 15:46	Juntada de parecer
CPRO	24/01/2014 14:23	Autos devolvidos
CPDP	24/10/2013 15:22	Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPDP	18/10/2013 18:00	Recebimento
CPADI	18/10/2013 17:26	Remessa para CPDP.
CPADI	18/10/2013 17:26	Para análise .
CPADI	18/10/2013 17:26	Liberação da distribuição. Dependência em 16/10/2013 MINISTRO DIAS TOFFOLI
CPADI	16/10/2013 17:43	Montagem concluída
CPADI	16/10/2013 14:59	Enviado para Montagem
CPADI	16/10/2013 14:40	Autuado - AI nº 690-31.2012.6.13.0004
CPADI	16/10/2013 14:39	Recebimento
SEPRO	16/10/2013 10:03	Encaminhado para CPADI
SEPRO	16/10/2013 09:30	Documento registrado
SEPRO	15/10/2013 18:50	Protocolado

Distribuição/Redistribuição
Data	Tipo	Relator	Justificativa
15/08/2014 às 10:26	Redistribuição por assunção a Presidência	LUIZ FUX	Art. 16 § 7º do RITSE
16/10/2013 às 14:58	Distribuição por prevenção (AC Nº 494-02.2013.6.00.0000 )	DIAS TOFFOLI

Despacho
Decisão Monocrática em 23/02/2015 - AI Nº 69031 Ministro LUIZ FUX Fonte: TSE