O NINHO TUCANO TREME...AZEREDO NAS GRADES!

Até que enfim, a Justiça Mineira deu uma sacudida na cúpula da política, ao mandar para as grades, o ex-governador Eduardo Azeredo, acusado e condenado pela prática de corrupção no período em que (des)mandou no governo de Minas. Mesmo depois de 18 (dezoito) anos, saiu sua condenação a mais de 20 (vinte) anos de prisão, depois de esgotar todos os recursos em todas as instâncias da justiça. E como diz o velho ditado: " A justiça tarda mais não falha".
O que se comenta nos bastidores, é que o ex-governador está esquentando o banco da cadeia, para acolher alguns outros Tucanos Mineiros, que são alvos de investigações por atos de corrupções.
O  PSDB  que tanto barulho fez,  quando os escândalos de corrupção começaram a sacudir o país, hoje experimentam do mesmo veneno. E como dizia o ex-governador Newton Cardoso: "Tucano só presta pra fazer barulho e c.... demais".

Leia abaixo, matéria do Jornal El País sobre o Mensalão do PSDB:

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um mês de prisão por sua participação no escândalo conhecido como mensalão tucano, se entregou à polícia na tarde desta quarta-feira. Ele era considerado foragido pelas autoridades. Na terça-feira, desembargadores negaram por cinco votos a zero seu último recurso, e foi expedida uma ordem de prisão. No entanto a demora do tucano em se apresentar e as dificuldades alegadas pelas autoridades para contactar seus advogados fizeram com que a Polícia Civil o declarasse foragido. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os defensores de Azeredo.

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Agora Azeredo irá passar por exames no Instituto Médico Legal, e posteriormente será encaminhado para um quartel da Polícia Militar de Minas, onde irá começar a cumprir pena. Assim como o ex-presidente Lula, preso em uma sala da superintendência da Polícia Federal em Campinas, o tucano ficará detido em condições diferenciadas. De acordo com o Estado de São Paulo, o juiz Luiz Carlos Resende e Santos acatou o pedido da defesa para que ele ficasse no quartel, alegando que "a situação é inédita, nunca vista anteriormente em Minas Gerais, ou seja, a prisão de um ex-chefe de Estado". Mais à frente na decisão, o magistrado afirma que "O ex-governador reclama segurança individualizada, bem como tem prerrogativa de manter-se em unidade especial como a Sala de Estado Maior, que deverá estar instalada no Comando de Batalhão Militar". Azeredo também não terá que usar uniforme de presidiário ou algemas. A defesa do tucano também teve negado nesta quarta-feira um pedido liminar de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para que ele não fosse preso.

Na manhã desta quarta-feira policiais chegaram a ir até o prédio onde o tucano mora no centro de Belo Horizonte, mas ele não foi localizado. Azeredo sempre negou qualquer malfeito. Durante o julgamento de seus recursos, o desembargador Júlio Cesar Lorens afirmou que o ex-governador "não só teve conhecimento da prática dos crimes como foi um dos autores intelectuais do delito”.

Acusado de desviar 3,5 milhões de reais a título de caixa 2 ao superfaturar patrocínios a eventos esportivos com dinheiro de estatais mineiras durante a campanha para sua reeleição, em 1998, Eduardo Azeredo viu seu processo demorar 11 anos para chegar às instâncias superiores, e duas décadas para responder pelo crime do qual é acusado. Ele foi inicialmente condenado em 2015 na primeira instância por prática de peculato e lavagem de dinheiro. Posteriormente, teve a sentença confirmada em agosto passado pelos desembargadores da 5ª Câmara Criminal. Em abril foram votados nesta mesma Câmara os chamados embargos infringentes do tucano: dos 5 desembargadores, 3 votaram pela manutenção da condenação. Restava apenas um último recurso que poderia reverter a condenação, que foi o analisado e negado na terça-feira. De acordo com a nova jurisprudência determinada pelo Supremo Tribunal Federal, ele poderia começar a cumprir pena após esgotados seus recursos na segunda instância, assim como ocorreu com o ex-presidente Lula.

As estatais supostamente lesadas pelo esquema do tucano seriam a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge).

Histórico

Nascido em Sete Lagoas, interior mineiro, Azeredo foi prefeito de Belo Horizonte entre 1990 e 1993 e governou o Estado entre 1995 e 1998. Ocupou uma vaga no Senado entre 2003 e 2011, e na Câmara Federal de 2011 a 2014, ano em que renunciou ao mandato.

Fonte: Jornal El Pais

BOAS NOTICIAS PARA O NOSSO RIO UMBURANA: ÁGUA COM VIDA.

INAUGURAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE UMBURANINHA.

Prefeito Anjinho Depolo e o Presidente da Copanor, Dr. Gean Coelho.

A COPANOR, a Prefeitura Municipal de Bertópolis e a Câmara de Vereadores fizeram a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Umburaninha  no dia 08 de maio de 2018 , às 15:30h, com a participação de Prefeitos da  região, autoridades, funcionários públicos municipais, escolas e alunos e um grande público presente.

Em sua fala, o Prefeito Anjinho Depolo, agradeceu e destacou a importância da obra e os apoios que teve do Governo de Minas, do Deputado Durval Ângelo e do Diretor da COPANOR, Dr. Gean Alves Coelho.

Disse o Prefeito Anjinho:

“O tratamento de esgoto em Umburaninha, já é uma realidade.

Um sonho que começa a ser realizado ...

Mais Saúde, Mais Respeito à natureza!

Agora estamos lutando para tirar também o esgoto do rio umburana em Bertópolis, esse é um sonho de todos".

A Estação de Tratamento de Esgotos de Umburaninha demandou investimentos da ordem de R$2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) por parte da COPANOR. A ETE terá capacidade para atender até 2.000 (dois mil) habitantes. A obra levou mais de um ano para ser concluída e gerou diversos empregos no Distrito de Umburaninha e Bertópolis.

O Presidente da COPANOR, Dr. Gean Coelho, assinou convênio no valor de R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) com a Prefeitura de Fronteira dos Vales, para melhorias no tratamento da água e esgoto daquele município.

Ele anunciou também que, a cidade de Bertópolis e Santa Helena de Minas estão no programa da COPANOR para a implantação de unidade de Tratamento de Esgotos, nos moldes da estação que acabara de ser inaugurada em Umburaninha. Disse ele: "inauguramos hoje aqui uma moderna ETE e que em nada fica devendo a que vemos por aí. Em breve, as cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas também contarão com mais este beneficio e investimento do Governo de Minas, através da COPANOR".

O Prefeito Anjinho Depolo apresentou ainda ao público presente, uma moderna Ambulância Resgate (toda equipada), recebida através de apoio do Deputado Durval Ângelo.

Vejam abaixo, fotos do evento:

Mobilização em Itanhém

Não fique, em vão, apelando para vereadores, faça a denúncia diretamente ao TCM

Publicado

 1 hora atrás

em

 27 de Abril de 2018

por

 Edelvânio Pinheiro 

Em vez dos moradores de Itanhém ficarem, em vão, apelando para vereadores exercerem verdadeiramente a sua função de fiscalizar, faça a denúncia diretamente ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O tribunal passou a disponibilizar em seu portal, uma ferramenta que permite a apresentação de denúncias sobre desvios ou má administração de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um investimento do TCM para dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.

O objetivo do TCM, certamente, é evitar que prefeitos e seus familiares e amigos continuem assaltando o dinheiro do povo, através de fiscalização por parte dos cidadãos, uma vez que, o que se tem visto nas Câmaras Municipais pelo país afora, são vereadores que fiscalizam ou são omissos, de acordo com a sua conveniência política.

O tribunal, através do sistema e-TCM, disponibiliza as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais de forma eletrônica.

Agora, portanto, qualquer um do povo, agente político ou partido político, associação, sindicato ou qualquer outra entidade civil é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades cometidas por gestores públicos municipais ao Tribunal de Contas dos Municípios.

De acordo com o site do TCM, “a denúncia deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, sendo necessário conter o nome completo do denunciante, sua qualificação, endereço, cópia de seu documento de identidade e do seu CPF, e documentos correspondentes, quando se tratar de pessoa jurídica. Deve, ainda, estar acompanhada de indícios razoavelmente convincentes do fato denunciado ou de provas, cujas formas sejam reconhecidas na legislação cível ou penal, e indiquem a existência de irregularidades ou ilegalidades. Se possível, é recomendável ainda sugerir a qual ou a quais exercícios financeiros refere-se o fato, irregularidade ou ilegalidade denunciada”.

Com informações do TCM
Fonte: Agua Preta News

MINAS DE CARA NOVA. Marcio Lacerda e Dinis Pinheiro.

Os novos aliados

Fonte Normal

PUBLICADO EM 07/02/18 - 03h00

Os novos aliados

Num movimento que vem sendo preparado desde o ano passado, Dinis Pinheiro deixou de vez o grupo de oposição liderado por Aécio e Anastasia e está formando com Marcio Lacerda um novo bloco político na sucessão mineira. Fontes ligadas aos dois pré-candidatos esperam para breve o anúncio da aliança; eles já vão começar a tocar agendas em conjunto após o Carnaval. Trata-se de uma grande mexida no tabuleiro eleitoral. A união de Dinis e Lacerda desfalca a oposição tucana, cria uma terceira ‘via’ ou força eleitoral na campanha e acirra a disputa pela cadeira de Pimentel.

Tem companhias

O novo bloco não é pequeno. Além do PSB de Lacerda e do PP de Dinis, deve ser engrossado pelo PDT de Ciro Gomes, a quem o ex-prefeito de BH é próximo. Também há conversas com o PR. Politicamente, a “terceira via” irá se apresentar como alternativa ao governo do PT e à oposição do PSDB.

Guerra de blocos

As últimas novidades desenham uma disputa em Minas com três grandes blocos eleitorais: o do governo com Pimentel e MDB; o da oposição dura com os tucanos e Pacheco; e o independente ou oposição light em torno de Dinis/Lacerda. Ainda não podem ser descartados novos acordos, inclusive entre blocos. Mas, no momento, a sinalização é de uma campanha bastante dividida, a primeira em anos que pode fugir à polarização PT X PSDB.

Nasce elefante

Ao desativar o Palácio Tiradentes, Pimentel o transformou num ‘elefante branco’, como ficaram conhecidas as construções grandiosas, dispendiosas e ociosas no país. E é assim que o governador vai mostrar na campanha a obra mais icônica dos governos do PSDB. Deve estar doendo em Aécio como um golpe na virilha. A campanha começou quente.

Boa folia

Acostumada a demandas por patrocínio, a Cemig foi surpreendida por um pedido diferente dos blocos de Carnaval: uma campanha de incentivo à diversidade e à tolerância. A empresa topou a ideia e postou vídeos com marchinhas que apelam à paz. Em uma delas, Aline Calixto, Volta Belchior e Orquestra Royal cantam: “Se quer brigar, fique em casa meu irmão”.

Fonte: O Tempo.

Capital e interior

Não foi informado quem irá encabeçar a chapa da “terceira via”. Hoje, se orientados pelas pesquisas, Lacerda sairia para o governo e Dinis para vice ou Senado. Mas isso deve ser definido depois. O certo por ora é que eles farão campanha em dupla; a ideia é somar a capilaridade do ex-prefeito de BH na região metropolitana e a do ex-presidente da ALMG no interior.

Agora é Pacheco

O movimento de Dinis frustrou as expectativas do tucanato que tentava atrai-lo para uma chapa encabeçada por Rodrigo Pacheco, o nome de Aécio e Anastasia para governador. Também afunilou o debate no PSDB: sem a opção Dinis, que tinha a preferência de muitos deputados, a candidatura da oposição caminha naturalmente para o colo de Pacheco. Este só não irá liderar o palanque tucano se não quiser. Ou se o presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, conseguir convencer Anastasia a assumir o papel.

O secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, com a desembargadora Márcia Milanez, do Tribunal de Justiça mineiro

Fim de papo

A hipótese de Pimentel concorrer ao Senado já pode ser riscada do cenário em vista dos últimos embates no MDB entre governistas e oposicionistas e dos gestos mais recentes de Antônio Andrade. Para disputar outro cargo, o governador teria que passar o cargo para o vice em abril. O que se tornou inviável com a inimizade entre eles. Até o acordo precário que fizeram ano passado para evitar hostilidades públicas já foi para o espaço.

(I)LICITAÇÃO PÚBLICA. Aí mora o perigo da corrupção...

Licitação tornou-se a maneira segura de fraudar a administração pública.

A licitação tornou-se a maneira segura de fraudar a administração pública porque é perfeitamente possível manipular qualquer licitação, mediante requisitos de participação, características do produto ou critérios de julgamento injustificados e injustificáveis. Não é porque se os procedimentos foram seguidos, pela licitação, que o resultado não deva ser questionado. A licitação tem se tornado uma maneira de acobertar a fraude, de dar segurança àqueles que se aproveitam do dinheiro público.

A verdade é que a realização de uma licitação não é uma garantia definitiva da honestidade administrativa. Para quem objetiva tirar proveitos indevidos de uma contratação, em lugar da simples dispensa de licitação, é muito mais conveniente e seguro articular um procedimento viciado, manipulado, dirigido.

Duas modalidades muito comuns de fraude lesiva ao patrimônio público são o superfaturamento e a contratação de serviços fantasmas, ou seja, inexistentes.

O superfaturamento existe quando é cobrado sobrepreço ilegal, de forma que a administração pública pague pela obra ou serviço mais do que realmente devesse. Fato esse que pode ser comprovado quando se compara o valor pago e os valores concorrentes no mercado.  Já os serviços fantasmas são aqueles existentes apenas no papel. Como é o caso da contratação de obra (ou serviço) que já se encontra concluída ou de uma que nunca será realizada. Em todos esses casos, tanto o contrato quanto as respectivas despesas são ilegais, uma vez que a obra (ou serviço) só existe no documento ou já se encontrava finalizada.

Outro ponto a ser considerado se refere à contratação mediante licitação sem previsão orçamentária que destine dotação para esse fim. Se o procedimento ultrapassou o exercício financeiro e no orçamento para o ano seguinte não existe reserva de verba para cobrir a despesa com a aquisição do bem objeto da concorrência, é ilícito à administração declarar extinto o certame. A inexistência de reserva orçamentária é mais que um justo motivo para que a licitação seja revogada por traduzir um impedimento absoluto.

[Texto a partir de artigos de Eugênia Luíza dos Santos e Denise Nogueira Magri Mendes]

Fonte:Água Preta News.

Se fizermos um pente fino nas licitações públicas, iremos detectar que os primeiros sinais da corrupção começam a nascer a partir desse instrumento jurídico. São muitas as brechas para os aproveitadores e são muitas as artimanhas usadas pelas empresas, pelas comissões de licitações e pelas pessoas envolvidas. Este é o um dos canceres da administração pública, em especial nas Prefeituras dos muncípios pequenos do país.

Fernando Novais