MINAS DE CARA NOVA. Marcio Lacerda e Dinis Pinheiro.

Os novos aliados

Fonte Normal

PUBLICADO EM 07/02/18 - 03h00

Os novos aliados

Num movimento que vem sendo preparado desde o ano passado, Dinis Pinheiro deixou de vez o grupo de oposição liderado por Aécio e Anastasia e está formando com Marcio Lacerda um novo bloco político na sucessão mineira. Fontes ligadas aos dois pré-candidatos esperam para breve o anúncio da aliança; eles já vão começar a tocar agendas em conjunto após o Carnaval. Trata-se de uma grande mexida no tabuleiro eleitoral. A união de Dinis e Lacerda desfalca a oposição tucana, cria uma terceira ‘via’ ou força eleitoral na campanha e acirra a disputa pela cadeira de Pimentel.

Tem companhias

O novo bloco não é pequeno. Além do PSB de Lacerda e do PP de Dinis, deve ser engrossado pelo PDT de Ciro Gomes, a quem o ex-prefeito de BH é próximo. Também há conversas com o PR. Politicamente, a “terceira via” irá se apresentar como alternativa ao governo do PT e à oposição do PSDB.

Guerra de blocos

As últimas novidades desenham uma disputa em Minas com três grandes blocos eleitorais: o do governo com Pimentel e MDB; o da oposição dura com os tucanos e Pacheco; e o independente ou oposição light em torno de Dinis/Lacerda. Ainda não podem ser descartados novos acordos, inclusive entre blocos. Mas, no momento, a sinalização é de uma campanha bastante dividida, a primeira em anos que pode fugir à polarização PT X PSDB.

Nasce elefante

Ao desativar o Palácio Tiradentes, Pimentel o transformou num ‘elefante branco’, como ficaram conhecidas as construções grandiosas, dispendiosas e ociosas no país. E é assim que o governador vai mostrar na campanha a obra mais icônica dos governos do PSDB. Deve estar doendo em Aécio como um golpe na virilha. A campanha começou quente.

Boa folia

Acostumada a demandas por patrocínio, a Cemig foi surpreendida por um pedido diferente dos blocos de Carnaval: uma campanha de incentivo à diversidade e à tolerância. A empresa topou a ideia e postou vídeos com marchinhas que apelam à paz. Em uma delas, Aline Calixto, Volta Belchior e Orquestra Royal cantam: “Se quer brigar, fique em casa meu irmão”.

Fonte: O Tempo.

Capital e interior

Não foi informado quem irá encabeçar a chapa da “terceira via”. Hoje, se orientados pelas pesquisas, Lacerda sairia para o governo e Dinis para vice ou Senado. Mas isso deve ser definido depois. O certo por ora é que eles farão campanha em dupla; a ideia é somar a capilaridade do ex-prefeito de BH na região metropolitana e a do ex-presidente da ALMG no interior.

Agora é Pacheco

O movimento de Dinis frustrou as expectativas do tucanato que tentava atrai-lo para uma chapa encabeçada por Rodrigo Pacheco, o nome de Aécio e Anastasia para governador. Também afunilou o debate no PSDB: sem a opção Dinis, que tinha a preferência de muitos deputados, a candidatura da oposição caminha naturalmente para o colo de Pacheco. Este só não irá liderar o palanque tucano se não quiser. Ou se o presidenciável do partido, Geraldo Alckmin, conseguir convencer Anastasia a assumir o papel.

O secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, com a desembargadora Márcia Milanez, do Tribunal de Justiça mineiro

Fim de papo

A hipótese de Pimentel concorrer ao Senado já pode ser riscada do cenário em vista dos últimos embates no MDB entre governistas e oposicionistas e dos gestos mais recentes de Antônio Andrade. Para disputar outro cargo, o governador teria que passar o cargo para o vice em abril. O que se tornou inviável com a inimizade entre eles. Até o acordo precário que fizeram ano passado para evitar hostilidades públicas já foi para o espaço.

(I)LICITAÇÃO PÚBLICA. Aí mora o perigo da corrupção...

Licitação tornou-se a maneira segura de fraudar a administração pública.

A licitação tornou-se a maneira segura de fraudar a administração pública porque é perfeitamente possível manipular qualquer licitação, mediante requisitos de participação, características do produto ou critérios de julgamento injustificados e injustificáveis. Não é porque se os procedimentos foram seguidos, pela licitação, que o resultado não deva ser questionado. A licitação tem se tornado uma maneira de acobertar a fraude, de dar segurança àqueles que se aproveitam do dinheiro público.

A verdade é que a realização de uma licitação não é uma garantia definitiva da honestidade administrativa. Para quem objetiva tirar proveitos indevidos de uma contratação, em lugar da simples dispensa de licitação, é muito mais conveniente e seguro articular um procedimento viciado, manipulado, dirigido.

Duas modalidades muito comuns de fraude lesiva ao patrimônio público são o superfaturamento e a contratação de serviços fantasmas, ou seja, inexistentes.

O superfaturamento existe quando é cobrado sobrepreço ilegal, de forma que a administração pública pague pela obra ou serviço mais do que realmente devesse. Fato esse que pode ser comprovado quando se compara o valor pago e os valores concorrentes no mercado.  Já os serviços fantasmas são aqueles existentes apenas no papel. Como é o caso da contratação de obra (ou serviço) que já se encontra concluída ou de uma que nunca será realizada. Em todos esses casos, tanto o contrato quanto as respectivas despesas são ilegais, uma vez que a obra (ou serviço) só existe no documento ou já se encontrava finalizada.

Outro ponto a ser considerado se refere à contratação mediante licitação sem previsão orçamentária que destine dotação para esse fim. Se o procedimento ultrapassou o exercício financeiro e no orçamento para o ano seguinte não existe reserva de verba para cobrir a despesa com a aquisição do bem objeto da concorrência, é ilícito à administração declarar extinto o certame. A inexistência de reserva orçamentária é mais que um justo motivo para que a licitação seja revogada por traduzir um impedimento absoluto.

[Texto a partir de artigos de Eugênia Luíza dos Santos e Denise Nogueira Magri Mendes]

Fonte:Água Preta News.

Se fizermos um pente fino nas licitações públicas, iremos detectar que os primeiros sinais da corrupção começam a nascer a partir desse instrumento jurídico. São muitas as brechas para os aproveitadores e são muitas as artimanhas usadas pelas empresas, pelas comissões de licitações e pelas pessoas envolvidas. Este é o um dos canceres da administração pública, em especial nas Prefeituras dos muncípios pequenos do país.

Fernando Novais