O POVO QUER TRANSPARÊNCIA.

Unidades administrativas depredadas, veículos sucateados e até arquivos roubados são problemas que chefes do Executivo municipal alegam ter encontrado em cidades mineiras.

Foto: Reprodução/Internet)

Virar prefeito em tempo de crise econômica não é fácil. Se falta dinheiro, sobram responsabilidades e respostas a dar para o eleitor que, muitas vezes, está quase literalmente na porta de casa cobrando atendimento de suas demandas. Alguns dos novos prefeitos mineiros alegam ter chegado a este cenário com um agravante: a casa desarrumada pelos antecessores. Dívidas, arquivos roubados, equipamentos sucateados e imóveis deteriorados são algumas das heranças que os eleitos dizem ter recebido de seus desafetos políticos depois de derrotá-los nas urnas.

Em Recreio, na Zona da Mata, o prefeito José Maria de Barros (PSB) registrou no Decreto 001, de 3 de janeiro de 2017, a “situação anormal”, provocada “por motivo de emergência governamental da gestão anterior”. O quadro é caracterizado como de calamidade administrativa, financeira e de infraestrutura. Segundo o texto, a comissão de transição se recusou a passar informações e o sistema de arrecadação da prefeitura está inoperante. As senhas de todos os programas, convênios e sistemas do município “não foram repassadas à atual administração” e “inúmeros arquivos foram deletados”.

“O mais grave foram os arquivos deletados. Não temos a contabilidade e as informações de recursos humanos. Toda a demanda da saúde cadastrada o cidadão terá de refazer”, diz o prefeito José Maria. Segundo ele, a parte patrimonial está sendo conferida para ver se algum item foi levado, mas já foram constatados problemas como escolas e postos de saúde em situação precária de limpeza, locais com infiltração e veículos da frota com desgastes. “As ferramentas para fazer a máquina funcionar estavam comprometidas, estamos tentando recuperar aqui e ali. Alguns arquivos conseguimos com o prestador de serviço que tinha backup”, conta. Em razão dos problemas, segundo o prefeito, a folha de pagamento de R$ 570 mil ainda não foi paga. José Maria, que administra uma cidade com orçamento de cerca de R$ 1,3 milhão por mês, diz que não tem como fazer planejamento por enquanto.

Ainda na Zona da Mata, quem diz também tentar equacionar as coisas é o prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida (PSDB). “Estou assumindo com R$ 18 milhões de dívida. Encontramos a policlínica desativada, estradas rurais danificadas e atraso de pagamento do INSS que impossibilita receber recursos de emendas parlamentares”, disse. O tucano disse que muitos veículos precisam de manutenção e há prédios, como o da Secretaria de Cultura, com o telhado com infiltração. Ele disse que está juntando dinheiro para pagar a folha de funcionários pois, segundo alega, não encontrou recurso em caixa para quitar a dívida.

ENGESSADO

Segundo ele, 11 termos de ajustamento de conduta assinados pela administração anterior o obrigam a fazer licitações para serviços como mototáxi, espaço público para venda de água de coco e o recolhimento de animais de rua com espaços para abrigá-los. “Tenho que dar conta de 11 TACs e não tenho recurso para tudo isso”, reclama. O orçamento da cidade é de cerca de R$ 130 milhões ao ano, segundo o prefeito Willian Almeida, que aposta em métodos de gestão para tentar melhorar as finanças de Cataguases. “As ações imediatas são cortar hora extra e cargos comissionados, vamos implementar um sistema informatizado de controle das frotas e reduzir as contas de água, luz e telefone”, explica.

Em Itaverava, na Região Central de Minas, quem passa pela prefeitura ou pelo posto de saúde vê uma faixa com os seguintes dizeres: “Herança da administração anterior: dívida de R$ 5.303.839,00 com o INSS”. Quem colocou o aviso na fachada do prédio foi o prefeito José Flaviano (PR), que assumiu o cargo em 1º de janeiro. “Coloquei para a a população ficar sabendo da dívida que encontramos. Além disso, assumimos com os carros da saúde e da educação quebrados, com os sistemas todos bloqueados. Tem muita coisa faltando, incumbi cada secretário de conferir”, conta.

Na sede da prefeitura, segundo José Flaviano, estava tudo bagunçado. “Nem gabinete direito o antigo prefeito tinha. As contas estão bloqueadas e não consegui tirar nem extrato de banco. O antigo prefeito não deixou dinheiro para pagar a folha, são R$ 159 mil”, alega. O novo chefe administrativo acredita que vá levar pelo menos uns três meses para colocar a casa em dia e ver o que é possível fazer na cidade de 6,5 mil habitantes. “Isso é descuido com o patrimônio público e acredito que tenha motivo político também”, comenta Flaviano.

Posse com ajuda do chaveiro

Pelo Brasil, situações esdrúxulas vividas pelos novos prefeitos se multiplicam. São os casos de Monte Santo, no Norte da Bahia, e Milagres, a 230 quilômetros de Salvador. Na primeira, o prefeito Edivan Fernandes de Almeida (PSC) precisou chamar o chaveiro para entrar no próprio gabinete na prefeitura. Já em Milagres, o antecessor de César Machado (PP) foi além. Colocou tapumes e cadeados para cercar a sede da prefeitura. A ação foi promovida dias antes da posse. Segundo moradores, o ex-prefeito Raimundo Silva Galego é dono do imóvel que é sede da prefeitura. Em Inajá, no sertão pernambucano, o prefeito Adilson Timóteo (PR) encontrou o prédio da prefeitura com poucos móveis e o seu gabinete sem cadeiras.

(Estado de Minas)

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OLHA A JUSTIÇA AI GENTE... Barbas de Molho!!!

Justiça afasta prefeito e toda a Comissão de Licitação da Prefeitura de Águas Formosas

 20-09-2017, 09:14h

O prefeito Alfeu Oliveira Amador Filho, o Dr. Alfeu, foi afastado da Prefeitura de Águas Formosas numa Ação Civil de Improbidade Administrativa; mas cabe recurso (foto: SANTHAR Comunicação/minasreporter.com)

— Por David Ribeiro Jr. —

O juiz da Comarca de Águas Formosas expediu ontem (19/09) uma liminar, atendendo a um pedido do Ministério Público, numa Ação Civil de Improbidade Administrativa, de afastamento do prefeito Alfeu Oliveira Amador Filho, o Dr. Alfeu (PR), bem como, segundo consta, de toda a Comissão de Licitação da Prefeitura de Águas Formosas por “suspeitas de irregularidades em processos licitatórios”. Embora a liminar, cujo conteúdo foi divulgado ontem (19) à noite, determine o imediato afastamento do prefeito e dos demais nomes citados como réus no processo, cabe recurso à Justiça de 2ª Instância.

Constam como réus no processo os seguintes nomes:

ALFEU OLIVEIRA AMADOR FILHO

MARIA APARECIDA SILVA PEREIRA

JOSÉ HENRIQUE BRITO

CLÁUDIA APARECIDA ALVES BRAGA

SÉRGIO MURILO VIANA

RODRIGO ALENCAR DE CASTRO

ANTÔNIO HERMÍNIO NETO

MARCÍLIO FERNANDES COSTA

CRYSTIAN MARCOS BATISTA LIMA

HAYDN BRAGA BRITO.

Informações preliminares obtidas pelo minasreporter.com dão conta de que a liminar do juiz determina um afastamento de 112 (cento e doze) dias. Nesse período, quem deve assumir a Prefeitura é o vice-prefeito José Duarte Ferreira enquanto o Ministério Público instaurará uma investigação para apurar as denúncias. Ao final do período, o Ministério Público poderá pedir o afastamento definitivo ou o retorno do prefeito ao cargo. Mas, como já deixamos claro, o prefeito Dr. Alfeu, que é advogado, pode recorrer da liminar.

Acompanhe o despacho na tela abaixo:

INTERVENÇÃO MILITAR JÁ!!!

Intervenção militar poderá ser adotada se Justiça não barrar corrupção, diz general.

O Exército já estaria estudando essa medida

7.set.2017 - Militares participam de desfile da Independência em Porto Alegre... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-

18 de setembro de 2017

Da Redação JM Notícia

O secretário de economia e finanças das Forças Armadas, general Antônio Hamilton, fez uma declaração polêmica durante uma palestra realizada pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15).

Ele declarou que, se o Judiciário “não solucionar o problema político” uma intervenção militar poderá ser adotada para combater a corrupção dos políticos.

Ainda segundo ele, a ação militar seria imposta e que “não será fácil”, contudo o Alto Comando do Exército entende que ainda não é hora para tomar tal atitude, mas que ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.

“Se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas”, disse ele revelando que o Exército já teria “planejamentos muito bem feitos” sobre o assunto.

Já há na sociedade civil um clamor pedindo que os militares tomem o governo para assim livrar o país das mãos das várias facções criminosas que estão sendo investigações em operações da Polícia Federal como a Operação Lava Jato que já citou presidentes e ex-presidentes do país no maior esquema de corrupção já registrado no mundo.

Mourão foi convidado para palestrar por uma loja maçônica e foi apresentado aos participantes como “irmão”, ou seja, como um membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.

O vídeo dessa palestra está disponível na internet e tem mais de 1 hora de duração, nela o general do Exército critica a Constituição Federal poder muitos direitos e poucos deveres e faz duras críticas ao modelo político adotado.

“O Estado é partidarizado. O partido assume, ele loteia tudo. Tal ministério é do sicrano, tal do fulano, e aquilo é porteira aberta. Coloca quem ele quer lá dentro e vamos dar um jeito de fabricar dinheiro.”

Assista o vídeo:

https://youtu.be/qbisQVqPbBI

“ O MAR É QUE NÃO TEM MINAS”.

Em Belo Horizonte, Bolsonaro diz que Minas vai ter saída para o mar.

Deputado desembarcou em Confins recebido por simpatizantes .

Publicado em 14/09/2017 às 12h53

Atualizado em 14/09/2017 às 17h09

Pré-candidato à presidência da República em 2018, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) segue viajando pelo Brasil para divulgar suas ideias e seu plano de governo. Em Belo Horizonte, onde desembarcou na manhã desta quinta-feira (14), no entanto, Bolsonaro fez uma promessa um tanto quanto curiosa: abrir um caminho para que Minas tenha mar.

"Vamos explorar nossas riquezas, quem sabe até abrindo uma saída pro mar para Minas Gerais. Nós vamos satisfazer o desejo do mar de ganhar Minas, podem ter certeza disso", discursou, ovacionado por simpatizantes que o aguardavam no aeroporto de Confins. 

Obviamente que o deputado estava fazendo graça para ganhar a simpatia dos mineiros. Porém, em 2016 o Gazeta Online noticiou que documentos antigos mostravam que o estado de Minas era dono de uma faixa de terra na Bahia, logo acima do Espírito Santo, que dava acesso ao mar na região onde hoje é o município de Alcobaça. Tais documentos estão sob estudo dos governos de Minas e Bahia. 

Sobre outros temas, Bolsonaro seguiu com sua fórmula: prometeu dar lugar privilegiado aos militares em seu governo, defendeu o porte de armas, prometeu não dar "um centavo para a canalhada dos Direitos Humanos", disse que o Brasil não pode entregar "seu subsolo às estatais chinesas" e que "a minoria será respeitada, mas quem manda é a maioria". 

Pré-candidato, Bolsonaro percorre o país bancado pela Câmara.

Prestação de contas do deputado identifica passagens aéreas pagas com dinheiro público.

Publicado em 18/08/2017 às 11h37

O Globo

www.oglobo.com.br

Essa tem sido uma preocupação de Bolsonaro para evitar eventuais punições da Justiça por propaganda eleitoral antecipada

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem viajado pelo país com passagens aéreas bancadas pela Câmara para participar de atividades políticas. Em um primeiro momento, a assessoria de imprensa do deputado afirmou que esses deslocamentos eram pagos por Bolsonaro do próprio bolso. Depois, confrontada com a prestação de contas da cota parlamentar a que tem direito, a assessoria do deputado afirmou que essas atividades têm relação com o exercício do mandato.

Os deputados federais têm direito a reembolso de despesas com passagens aéreas, alimentação, hospedagem e aluguel de carros, entre outras, desde que exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar. A cota de Bolsonaro é de R$ 35.759,97 por mês. O valor depende da unidade da federação que o deputado representa, por causa da variação do preço das passagens aéreas entre Brasília e o domicílio eleitoral.

De acordo com a prestação de contas da cota parlamentar, o gabinete de Bolsonaro emitiu, no dia 5 de julho, por exemplo, passagens para o deputado viajar de Brasília para Campo Grande (MS) e retornar para o Rio, com escala em Campinas, pela Gol. Não é possível verificar as datas dos voos. A ida custou R$ 804,64 e a volta para o Rio, R$ 915,39.

Uma semana depois, no dia 12 de julho, Bolsonaro chegou no aeroporto Campo Grande para uma agenda de dois dias. Ele foi recebido, como de costume, por uma multidão aos gritos de "mito", "Bolsonaro presidente da República" e "nossa bandeira nunca será vermelha", em referência ao PT, um de seus principais alvos.

O deputado fez um discurso logo depois de desembarcar.

"No que depender de mim, todo cidadão de bem terá o direito de ter uma arma de fogo em casa", afirmou ele, em seu discurso, ressaltando logo em seguida que não estava em campanha.

Essa tem sido uma preocupação de Bolsonaro para evitar eventuais punições da Justiça por propaganda eleitoral antecipada.

"Deixo claro que essa nossa viagem não tem qualquer conotação político partidária e muito menos eleitoral", disse ele, em vídeo para anunciar sua visita a Mato Grosso do Sul.

A principal agenda no estado era no dia seguinte, no município de Nioaque: a celebração dos 150 anos da retirada da Laguna, um dos episódios mais dramáticos da Guerra do Paraguai. Bolsonaro serviu de 1979 a 1981 no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (9º GAC), uma unidade do Exército localizada em Nioaque.

No dia 5 de maio, o gabinete de Bolsonaro emitiu passagens de Brasília para Florianópolis, por R$ 571,69, e de Navegantes (SC) para o Rio, a R$ 1.179,39, pela Gol. O deputado chegou na capital de Santa Catarina no dia 18 de maio e fez palestras nos dias seguintes em Joinville, Jaraguá do Sul e Blumenau, além de conceder entrevistas.

Na mesma data, 5 de maio, foram emitidas passagens para Bolsonaro de Brasília para Londrina (PR), por R$ 568,69, e de Maringá (PR) para o Rio, a R$ 1.097,39. Os dois trechos foram comprados na Gol. O deputado fez palestras em Londrina, no dia 25 de maio, e em Maringá, no dia seguinte.

Na quinta-feira, Bolsonaro foi alvo de uma ovada durante visita a Ribeirão Preto (SP). Em vídeo divulgado em redes sociais, o político aparece dentro de uma lanchonete, cercado de apoiadores, quando uma manifestante o atinge com um ovo no ombro. Bolsonaro estava na cidade para palestra organizada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). Surpreso após a hostilidade, Bolsonaro deixa o local em seguida, enquanto a mulher foi contida.

UM GRITO DE SOCORRO! Leia a carta...

ACORDA MACHACALIS !

A carta publicada abaixo, está estampada em vários comércios da cidade. É um grito desesperador de uma família que deve ter algum ente querido perdido para o mundo das drogas.

Que este grito de alerta sirva para abrir os olhos e ouvidos de nossas autoridades. Que elas tomem as devidas providências no combate sistemático ao tráfico de drogas. Este combate não deve ser só de responsabilidade da polícia e justiça, devendo ser discutido diariamente nos lares, nas igrejas, nas escolas e em todas as entidades que compõem nossa sociedade.

Vamos salvar os nossos jovens do mundo sem volta das DROGAS!

Leia:

Fernando Novais

09/2017

Presidente nacional do PSB lança Marcio Lacerda para Governador em Minas Gerais.

Presidente nacional do PSB lança Marcio Lacerda para governador, e ex-prefeito aceita

Marcio Lacerda (ao centro) recebeu elogios de Carlos Siqueira (de terno azul) e topou desafio de disputar o governo

O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) foi lançado nessa segunda-feira (20) como pré-candidato ao governo do Estado de Minas Gerais pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. O anúncio foi feito em Belo Horizonte, durante uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas que oficializou a filiação do deputado federal George Hilton no PSB. Depois da provocação do presidente, Lacerda respondeu no microfone que aceita o convite.

Em seu discurso, Carlos Siqueira disse que as candidaturas em Minas, com Lacerda, e em São Paulo, com o atual vice-governador paulista, Márcio França, fazem parte do projeto nacional do partido. A partir de março, Lacerda vai começar uma série de viagens pelo interior. Em algumas cidades, irá aproveitar o convite para receber medalhas de cidadão honorário e intensificar a articulação.

“O presidente lançou o Lacerda como pré-candidato, citou ainda o Márcio França, que deve assumir nos últimos seis meses em São Paulo. O PSB é leve, deve agregar muitas forças da esquerda e da direta, o PSB tem essa função de ser alternativa em 2018. O Carlos Siqueira destacou o desempenho do Lacerda nos oito anos de governo e a sua atuação na Frente Nacional dos Prefeitos”, afirmou o deputado federal George Hilton.

Na última semana, o PSB fez uma reunião com deputados federais e estaduais. O grupo dividiu o Estado em 66 microrregiões. Cada parlamentar recebeu seu quinhão de responsabilidade. “Foram repassadas três tarefas: trabalhar o partido, a chapa de deputados federais e estaduais e a candidatura ao governo do Estado”, disse uma fonte que participou do encontro. Internamente, a expectativa é que mais um deputado federal e um estadual se filiem ao partido neste ano com vistas a 2018.

A prioridade do diretório nacional e do próprio Marcio Lacerda, segundo fontes próximas dele, é a disputa como governador; contudo, uma candidatura ao Senado não está descartada. O ex-prefeito da capital tem contado em rodas de conversas que está “feliz” com a atual rotina, diz que gosta de poder viajar sozinho, fazer compras dirigindo o próprio carro e conta que tem tido um bom retorno dos belo-horizontinos.

Segundo uma fonte, uma candidatura própria ao governo do Estado tem sido bem recebida internamente. “Isso puxa muitos votos”. Mas o nome de Lacerda não chega a ser unanimidade. O deputado federal Júlio Delgado (PSB), que não compareceu ao evento, surpreendeu-se com as declarações de Siqueira sobre a candidatura de Lacerda. “Acho que é incipiente, tem ainda um processo interno a se enfrentar. Quem entra na chuva muito cedo, se molha antes. Acho prematuro”, afirmou Delgado. Ele disse que o resultado em 2018 deve ser um reflexo de 2016, que ele chamou de “desastroso” na capital. O nome apoiado por Lacerda, Délio Malheiros (PSD), ficou em quinto lugar. No Estado, o PSB saiu de 31 prefeitos eleitos em 2012 para 49, em 2016. (Tâmara Teixeira)

Fonte: O Tempo.

Sancionada lei que destina R$ 10 bilhões a Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos

5 de setembro de 2017 Brasil, Saúde Deixe um Comentário

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O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (5/9/2017) o Projeto de Lei 7.606/17 que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando R$ 10 bilhões, que serão liberados entre 2018 e 2022. Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro. 

Serão liberados R$ 2 bilhões anuais consignados no Orçamento Geral da União. Inicialmente, o programa terá duração de cinco anos, começando em 2018, informou o Ministério da Saúde.

As instituições poderão tomar o crédito independentemente da existência de saldos devedores ou da situação de inadimplência em outras operações de crédito existentes. A condição para isso é que os recursos sejam usados integralmente para o pagamento de débitos em atraso. As instituições deverão também apresentar um plano de gestão para ser implantado em até dois anos.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o programa de financiamento ajudará na recuperação das Santas Casas, que enfrentem dificuldades financeiras e são responsáveis por parcela importante dos atendimentos feitos pelo SUS no país. “Estamos ajudando as Santas Casas em dificuldades e as que quiserem podem ter, gratuitamente, consultoria para melhorar a gestão e não passar mais pelas dificuldades que estão passando”, disse Barros.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as entidades beneficentes são responsáveis por cerca de 50% do total de atendimentos no SUS. Em 927 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é prestada unicamente por uma instituição beneficente.

Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, a linha de crédito dará fôlego às instituições. “Não é uma solução definitiva, mas uma alternativa viável para que o SUS continue atendendo a população.”

Rodrigo Maia apresenta documento de sanção da lei (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Linhas de Crédito

O Pró-Santas Casas prevê ainda a prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas e o aumento nas carências dos pagamentos para as instituições que fizerem adesão à medida.

Uma das linhas de crédito é para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de 0,5% ao ano, prazo mínimo de carência de dois anos e de amortização de 15 anos. A segunda linha é de crédito para capital de giro, com juros correspondente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com carência mínima de seis meses e amortização em cinco anos.

Nas duas linhas, a cobrança de outros encargos financeiros ficará limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor.

Cerimônia na Câmara

O projeto que cria o Pró-Santas Casas foi sancionado em cerimônia na Câmara dos Deputados da qual participaram ministros e parlamentares. Rodrigo Maia falou sobre o simbolismo de levar para dentro do Parlamento o ato de sanção de um projeto que ele disse ter tido o apoio de todos os partidos. “Não é um projeto do governo, da oposição. É um projeto da sociedade brasileira que foi aprovado no nosso Congresso Nacional.”

Rodrigo Maia agradeceu ao presidente Michel Temer por ter tido a humildade de permitir que ele sancionasse um projeto de importante impacto político. “Quero agradecer a Temer a humildade de transmitir para mim a oportunidade de sancionar um projeto que todos sabem que tem um impacto político importante. A humildade de transmitir este momento à minha pessoa é um gesto de grandeza dele.”

O presidente em exercício disse também que, para o país superar tantas crises, é preciso que os poderes Executivo e Legislativo governem juntos.

Participaram também da solenidade o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), e os ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. O senador José Serra (PSDB-SP), autor do projeto sancionado hoje, também participou e discursou no evento.

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